Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil

  • Sergio Almeida Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
  • Paula Pereda Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
  • Rafael Ferreira Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
Palavras-chave: Licença-paternidade. Primeira infância. Custos.

Resumo

Há uma crescente literatura empírica documentando que educação e cuidado parental de qualidade estão associados com um melhor desenvolvimento emocional e cognitivo da criança. Diante disso, governos de vários países vêm promovendo mudanças nas suas leis trabalhistas, com o objetivo de dar suporte financeiro e legal (proteção do emprego) para as mães e também os pais com crianças recém-nascidas. O Brasil aprovou recentemente o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), que ampliou a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Pouco  se sabe, entretanto, sobre o impacto econômico desse tipo de política pública. O presente trabalho procura quantificar os custos intertemporais do custo econômico direto da extensão da licença-paternidade para o Brasil. Para isso utilizam-se microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, indicadores do mercado de trabalho brasileiro e uma série de projeções populacionais para construir cenários estáticos para estimativas da probabilidade de os pais solicitarem o uso da licença. Os resultados indicam que a extensão da licença-paternidade para 20 dias tem baixo custo – cerca de R$ 100 milhões por ano no cenário mais provável, o que representa 0,01% da arrecadação federal em 2014. Conquanto a magnitude dos benefícios seja ainda desconhecida no Brasil, os resultados sugerem que esse tipo de intervenção será provavelmente custo-efetiva.

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Biografia do Autor

Sergio Almeida, Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
Possui doutorado em Economia pela Universidade de Nottingham na Inglaterra. Tem experiência na área de microeconomia, com ênfase no uso de métodos experimentais para investigar, em particular, a tomada de decisão sob condições de risco e incerteza em vários contextos. Foi membro do Center for Decision Research da Universidade de Nottingham (Inglaterra) e pós-doutorando na FEA/USP entre 2010-2012. Foi membro da equipe de pesquisa do J-PAL em 2013, um centro de pesquisa do M.I.T com uma rede global focada na avaliação experimental de impacto de políticas públicas voltadas para a redução da pobreza. Têm também interesse em questões metodológicas de experimentos (self-selection bias) e tópicos da área de economia comportamental (cooperation in public good games, self-control, dual process thinking, social influences on risk taking). É professor de Teoria Econômica do Departamento de Economia da FEA-USP
Paula Pereda, Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
Paula Carvalho Pereda é economista com mestrado em Teoria Econômica e doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é Professora Doutora do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, lecionando cursos na área de Econometria e Microeconomia Aplicada. Realizou trabalhos de pesquisa com o setor privado e público (no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido) e em organismos internacionais (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Rafael Ferreira, Departamento de Economia Faculdade de Economia, Adminsitração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)
Professor e pesquisador na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). Possui mestrado e doutorado pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Microeconomia, Finanças e Finanças Corporativas.
Publicado
2016-12-31
Como Citar
Almeida, S., Pereda, P., & Ferreira, R. (2016). Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil. Revista Brasileira De Estudos De População, 33(3), 495-516. https://doi.org/10.20947/S0102-30982016c0003
Seção
Artigos originais