Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados

  • João Carlos Jarochinski Silva Universidade Federal de Roraima
  • Lucia Maria Machado Bógus Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • Stéfanie Angélica Gimenez Jarochinski Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO
Palavras-chave: Fluxos Migratórios Mistos, Refúgio, ACNUR, Sistema Americano

Resumo

O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos internacionais e nos debates realizados na academia, o que são fluxos mistos e a forma como as questões relativas ao tema têm sido debatidas no âmbito internacional, apresentando boas práticas e soluções que permitam assegurar aos refugiados a proteção a que fazem jus.

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Biografia do Autor

João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima
Professor e Coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), membro do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF), Doutor em Ciências Sociais, com pesquisa focada em Políticas Migratórias e Refúgio.
Lucia Maria Machado Bógus, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC/SP
Stéfanie Angélica Gimenez Jarochinski Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO
Professora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e mestranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UNIRIO

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Publicado
2017-08-23
Como Citar
Jarochinski Silva, J. C., Machado Bógus, L. M., & Gimenez Jarochinski Silva, S. A. (2017). Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados. Revista Brasileira De Estudos De População, 34(1), 15-30. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0003
Seção
Artigos originais